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Há cem dias no cargo, Dilma abusa do silêncio em público e usa força nos bastidores

Sem Comentários »Publicado em 13 de abril de 2011 by admin
Categorias: NOTÍCIAS, POLÍTICA, Variedades


Há cem dias no cargo, Dilma abusa do silêncio em público e usa força nos bastidores

Maurício Savarese
Do UOL Notícias
Em Brasília
"Brasil" e "mulher" são palavras mais citadas por Dilma em discursos nos primeiros cem dias de governo .
Direitos humanos reposicionam diplomacia do Brasil sob Dilma, dizem analistas
Se dependesse da presidente Dilma Rousseff não haveria uma avaliação sequer sobre os seus cem primeiros dias no Palácio do Planalto. Ela própria incentivou seus principais assessores a deixar de lado a efeméride e se concentrou nos últimos dias na viagem que fará à China. O silêncio público e a demonstração de autoridade nos bastidores são os dois principais sinais da nova gestão do Palácio do Planalto, mais discreta e ainda buscando desencarnar do antigo ocupante, o falastrão e conciliador ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em 33 discursos que fez desde 1º de janeiro, Dilma raramente improvisou e não se permitiu sequer cortar as longas nominatas de autoridades, tantas vezes encurtadas por Lula, que raras vezes lia os textos preparados para os eventos que frequentava. A ex-ministra-chefe da Casa Civil também pediu comedimento a seu sucessor no cargo, Antônio Palocci, um político de longo histórico de convivência com a imprensa durante sua passagem pelo Ministério da Fazenda. Nos bastidores, petistas dizem que isso serve para fazer dela a face única da gestão.
As demonstrações de força vêm entre portas fechadas. Só começou a ceder espaço aos insatisfeitos do PMDB, partido que lhe deu seu vice, Michel Temer, depois da votação do salário mínimo de R$ 545 na Câmara dos Deputados. Com a adesão de todos os peemedebistas, aceitou fazer indicações de membros do partido na Caixa Econômica Federal e em outros postos de segundo escalão. Não terminou com a insatisfação de toda a legenda, mas ganhou crédito com os aliados atendidos, influentes na Câmara e no Senado.
A preocupação com a demonstração de autoridade é tão grande desde o início de sua gestão que Dilma trocou seu ministro da Saúde por conta de uma declaração precipitada de um de seus principais aliados. Bastou o governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, afirmar que seu secretário na área, Sérgio Côrtes, se tornaria ministro. A presidente o desautorizou por telefone e informou que mudou de ideia sobre quem assumiria a pasta. Acabou indicando Alexandre Padilha, petista que foi ministro de Relações Institucionais do governo Lula.
Quando seu chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o general José Elito Carvalho, afirmou que o Brasil não deveria ter vergonha nem orgulho do que aconteceu durante o regime militar (1964-1985), Dilma não disse publicamente nenhuma palavra sobre o assunto, mas chamou a atenção de seu assessor, antes que outros colegas de ministério ameaçassem pedir sua demissão logo no início do governo. Conseguiu –sem nesse caso consultar o mentor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que fez várias vezes desde que assumiu o cargo.
Relação com o Congresso
Apesar das vitórias iniciais, Dilma teve sua primeira derrota política também nos bastidores. Queria indicar o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), à presidência da Câmara dos Deputados. Uma rebelião no seu próprio partido a fez aceitar Marco Maia (PT-RS) como indicado a ocupar o cargo. Seu preferido acabou no mesmo cargo. E a presidente teve de ler nos jornais críticas contra o suposto excesso de paulistas em cargos-chave do governo.
“A presidente tem procurado tanto atender à ampla e heterogênea base que lhe dá sustentação, quanto dialogar de forma aberta e produtiva com a oposição”, diz Vaccarezza. “Ela manifesta, assim, e a cada ocasião, verdadeira reverência ao princípio de autonomia e harmonia entre os poderes.” Para aliviar as tensões entre seus apoiadores, foi ao Congresso para ler sua mensagem presidencial –um costume abandonado por Lula havia anos.
Os oposicionistas PSDB, DEM e PPS se mostraram presentes apenas na votação do salário mínimo nesses primeiros cem dias. Mas a aliança com sindicalistas da Força Sindical para aprovar um valor de R$ 600 ou de R$ 565 por mês fracassou. Apenas o primeiro pronunciamento de Aécio Neves (PSDB-MG) da tribuna do Senado voltou a trazer holofotes para os adversários da presidente.
“É o início do nono ano de um mesmo governo. Ainda que seja louvável o esforço da presidente de impor personalidade ao governo, tem prevalecido a lógica dominante em todo esse período. Não há ruptura entre o velho e o novo, mas o continuísmo das graves contradições dos últimos anos”, afirmou o mineiro, potencial candidato à Presidência em 2014 e visto como líder da oposição.

Brasil atrapalha no Oriente Médio, diz relatório dos EUA


Brasil atrapalha no Oriente Médio, diz relatório dos EUA
PATRÍCIA CAMPOS MELLO
DE SÃO PAULO

A diplomacia americana encarava com desprezo as tentativas do Brasil de conquistar mais influência no Oriente Médio, segundo telegramas diplomáticos vazados pelo WikiLeaks.
Em despachos enviados a Washington entre abril de 2004 e dezembro de 2009, a embaixada americana caracterizou a política brasileira para a região como "mão pesada", "desajeitada", cheia de "generalidades anódinas" e "sem profundidade".
Os telegramas menosprezam a eficácia das duas cúpulas América do Sul-países árabes já realizadas.
A terceira aconteceria no dia 12 de fevereiro, no Peru, mas deve ser adiada por causa das turbulências no Egito.
"Até agora, as iniciativas do Brasil para o Oriente Médio são, na melhor das hipóteses, desajeitadas, e as declarações do governo brasileiro sobre questões-chave para a região atrapalham as negociações."
Essa análise, de julho de 2008, consta em um despacho do então embaixador americano em Brasília, Clifford Sobel.
No mesmo telegrama, os americanos listam iniciativas do governo brasileiro para a região consideradas "prejudiciais". Entre elas estão críticas do ex-chanceler Celso Amorim a Israel e aos EUA e declarações sobre o programa nuclear iraniano.
"As políticas prejudiciais e declarações equivocadas do Brasil sobre a região atrapalham a política dos EUA no Oriente Médio", diz o texto.
O documento diz ainda que o Itamaraty "subestimou as sensibilidades feridas por sua diplomacia mão pesada, mas não quer admitir que a cúpula e a visita de Amorim à região podem minar o processo de paz".
Outro despacho descreve uma conversa do atual chanceler Antonio Patriota, então chefe de gabinete de Amorim, com Sobel.
O embaixador americano pediu que o Brasil discutisse com os EUA suas iniciativas para a região. A resposta de Patriota teria sido que o Brasil "não precisa de permissão" dos EUA para conduzir sua política externa.

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No primeiro mês, Dilma foi sitiada por ‘rivais-aliados’


No primeiro mês, Dilma foi sitiada por ‘rivais-aliados’
Blog do Josias
Flávio Florido/UOL

A presidência de Dilma Rousseff completa um mês nesta segunda (31). A experiência de poder da sucessora de Lula, embora curta, revelou-se instrutiva.
Beneficiada pelo silêncio da oposição, Dilma assistiu à conversão de aliados no pior tipo de adversário: o inimigo cordial.
O noticiário negativo que assediou Dilma em seus primeiros trinta dias de governo teve produção 100% doméstica.
Sócios majoritários do consórcio governista, PT e PMDB trocaram cotoveladas ao redor das poltronas mais vistosa$ do segundo escalão.
Apoiadoras de Dilma na campanha eleitoral, as centrais sindicais levaram o debate do salário mínimo às ruas.
Domesticado nos dois reinados de Lula, o baronato sindical mordeu Dilma antes mesmo da tentativa de assopro de Gilberto Carvalho, o ministro que negocia em nome dela.
Mal desceu das nuvens da posse para o chão liso da rotina administrativa e Dilma já se deu conta de que, no poder, só há um amigo possível. O amigo do alheio.
Afora a descoberta de que terá de lidar com pseudoaliados, Dilma fabricou, ela própria, uma inimiga insuspeitada: a barriga.
Até aqui, sempre que submetida à necessidade de decidir, Dilma pensou dez vezes, analisou todas as possibilidades, consultou auxiliares... E não decidiu.
Os caças da FAB? Barriga. O nome para a cadeira vaga no STF? Barriga. As nomeações dos escalões inferiores? Barriga de novo.
Até os cortes no Orçamento da União, que Dilma considera urgentes e prioritários, foram golpeados pela política da pança.
Dilma programara a descida da lâmina para a primeira quinzena de janeiro. Queria que o talho viesse à luz antes da reunião do BC sobre juros.
A diretoria do BC, porém, foi à mesa do Copom sem conhecer o tamanho da faca. Devolveu a taxa Selic ao elevador.
Os cortes? Bem, a barriga promete-os para fevereiro. Por ora, Dilma não levou à assinatura nem ao projeto de Orçamento que o Congresso aprovou em dezembro.
Em meio à bruma de indefinições, a ministra Mirian Belchior (Planejamento) declarou que a lâmina pode alcançar inclusive as verbas do PAC.
E Dilma: “Nós não vamos, nós não vamos –vou repetir pela terceira vez— nós não vamos contingenciar o PAC”.
Além de desencontros, a tática presidencial de estacionar diante das bifurcações que lhe chegam ao gabinete espalha insatisfações ao redor.
Em privado, a cúpula da Aeronáutica derrama-se em queixumes por conta do novo adiamento da aquisição dos caças.
As togas do Supremo impacientam-se com a demora do Planato (já lá se vão oito meses) em indicar um substituto para o ministro aposentado Eros Grau.
De resto, ao protelar a distribuição das cadeiras do segundo escalão, Dilma rogou a petês e pemedebês que parassem de prover matéria-prima às manchetes.
Silenciaram as vozes. Porém, começaram a falar os dossiês. Órgãos como a Funasa e estatais como Furnas passeiam na praça com as víscera$ à mostra.
Dilma leva sobre Lula uma desvantagem. Não pode usufruir da desculpa da herança maldita. Condenou-se a continuar o legado. Inclusive nas parcerias indigestas.
O primeiro mês de Dilma serviu, assim, para eliminar uma ilusão que acomete todo presidente novo. A ilusão de que preside.
Por enquanto, Dilma foi presidida pela própria hesitação e pelos interesses contraditórios que a rodeiam.
Com a volta do Congresso, vai-se descobrir o que pretende a oposição pretende fazer com ela. Antes, PSDB e DEM terão de dicidir o que fazer consigo mesmos.
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Brasil anuncia em Davos o ano da moderação


Brasil anuncia em Davos o ano da moderação
CLÓVIS ROSSI - ENVIADO ESPECIAL A DAVOS

A palavra "moderação" foi a marca da apresentação do governo Dilma Rousseff à sociedade dos grandes executivos globais, reunida em Davos para o encontro anual do Fórum Econômico Mundial.
"Agora é o momento de moderar nossas despesas, o consumo, o crédito ao consumo, moderar as despesas do governo", disse Luciano Coutinho, presidente do BNDES, para uma plateia surpreendentemente modesta se se considerar o encanto que o Brasil desperta ultimamente na comunidade de negócios global.
Tanto encanto que o único não brasileiro à mesa, Vikram Pandit, executivo-chefe do Citi, até exagerou: "O Brasil tem a confiança do mundo".
Para reforçar a ideia de moderação, Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, disse que, embora a inflação não seja "um enorme problema", o BC vai apertar a política monetária.
Tem-se que a apresentação inaugural da gestão Dilma foi menos exuberante que os discursos que o presidente Lula fez nas duas vezes em que esteve em Davos.
MILAGRE
É natural que assim seja. Afinal, Moisés Naím, o moderador, venezuelano que é pesquisador do Instituto Carnegie para a Paz Internacional, comparou uma sessão sobre o Brasil que ele também presidira em 1999 com o quadro de 2010 para dizer que "o progresso [brasileiro] foi próximo de milagroso".
De fato, em 1999, enquanto ocorria o encontro de Davos, o real derretia a ponto de haver até corrida aos bancos.
Agora, o real não derrete, valoriza-se demais.
Tombini, em sua fala, estabeleceu outra diferença com a exuberância da gestão anterior. Atribuiu a solidez da situação econômica à "moldura política" adotada nos "últimos 10 ou 11 anos", período que cobre a fase final do governo FHC, que, para Lula, havia deixado apenas uma "herança maldita".
O tamanho da "moderação" anunciada por Coutinho pode ser medido pelos números que ele próprio mencionou a respeito do banco: em 2009, por causa da crise que se iniciara no ano anterior, o BNDES fez investimentos extras equivalentes a 2,5% do PIB.
Agora, haverá o que Coutinho chamou de "estabilidade" nos investimentos do banco, o que significa que não crescerão ante 2010.
Pandit, depois de derramar elogios à gestão da economia brasileira, disse que o grande desafio agora é atrair investimentos externos para aproveitar "a bênção" representada pelos recursos naturais do país e para atender à crescente classe média.
OPORTUNIDADES
O banqueiro acredita que há muita gente louca para investir nas oportunidades crescentes oferecidas pelo Brasil, mas que é preciso "transformar o financiamento de curto prazo em financiamento de longo prazo".
É uma alusão ao fato de que boa parte do capital que entra no Brasil o faz só para aproveitar os juros altos.
Coutinho, economista tido como nacionalista, não hesitou em retrucar: "Estou absolutamente em sintonia com o que Pandit disse".
Ou seja, o desafio que se apresenta para o BNDES é o de financiar projetos de longo prazo. Sua meta é aumentar a proporção de formação de capital em relação ao PIB de 19% para 23% ou 24%.
O entusiasmo com o país e com a América Latina é tanto que o Fórum Econômico Mundial quer transformar a reunião de 2012 no "ano da América Latina" em Davos.
Seria uma maneira de vender o bordão que começou a ser cantado neste ano, segundo o qual esta será "a década da América Latina".

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Dilma herda R$ 137 bilhões de contas a pagar


Dilma herda R$ 137 bilhões de contas a pagar
Milton Júnior - Do Contas Abertas

Nunca antes na história deste país foi deixada para o ano seguinte uma conta tão grande, teria dito o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se ainda quisesse anunciar algo sobre a sua gestão. Isto porque o estoque de restos a pagar (compromissos assumidos em anos anteriores rolados para os exercícios seguintes) acumula R$ 137,5 bilhões no Orçamento Geral da União. Caso nenhuma dessas despesas seja cancelada, o valor representará o dobro de tudo o que o governo pretende gastar com investimentos neste ano – R$ 64 bilhões – ou o triplo do previsto para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – R$ 40 bilhões.
O montante computa a estimativa de restos a pagar para serem inscritos em despesas correntes (R$ 63,8 bilhões), investimentos (R$ 57 bilhões), inversões financeiras (R$ 12,9 bilhões), gastos com pessoal (R$ 2,1 bilhões), dentre outros grupos de despesa (veja a tabela). Não estão incluídos nos cálculos os dispêndios das empresas estatais, dos estados e municípios e da iniciativa privada, que não são contabilizados no sistema de receitas e despesas da União, o Siafi.
Em 2010, a União pagou R$ 61,8 bilhões de contas pendentes que foram comprometidas ao longo dos últimos anos. Esse valor é 40% superior ao valor aplicado em obras e compra de materiais ao longo do ano passado – R$ 44,6 bilhões. De acordo com a assessora de Política Fiscal e Orçamentária do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Eliana Graça, o que rege o orçamento é primordialmente os compromissos com os credores da dívida pública e, por isso, “todo o restante do orçamento fica ao bel prazer dos humores do mercado”.
“Depois de equacionar a dívida, de garantir o superávit primário (economia de recursos para pagar os juros da dívida pública), se pensa em como gastar os recursos destinados às políticas públicas. Quando houver a decisão política de inverter essas prioridades, aí poderemos ter um orçamento planejado e os compromissos honrados. E a maioria da população com seus direitos atendidos”, diz Eliana.
Entre as contas pendentes, há uma divisão. Uma quantia diz respeito aos projetos de infraestrutura que o governo já reconheceu como prontos, mas que ainda não liberou o dinheiro para quitar o serviço prestado. Esta despesa emplaca na rubrica “restos a pagar processados”. A outra se refere às ações não finalizadas, isto é, que não tiveram a vistoria de técnicos do governo federal de que o produto foi entregue ou o serviço foi prestado. Esta é conhecida no jargão econômico como “restos a pagar não processados”.
Vale ressaltar que parte dos empenhos efetuados até o fim do ano passado ainda pode ser cancelada, já que a equipe econômica do governo ainda não efetuou o balanço final das contas de 2010, o que poderia reduzir o montante total da conta a pagar.
Orçamento paralelo
A utilização dos restos a pagar é uma forma legal de executar os gastos públicos. No entanto, já em 2007, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, criticou o alto volume de contas pendentes verificado entre 2006 e 2007. Segundo o ministro, que foi relator das contas do governo de 2006, o crescimento dos débitos acontece porque o governo não disponibiliza recursos suficientes para arcar com os compromissos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse crescimento, na avaliação de Ubiratan, configura um “orçamento paralelo”.
De acordo com o tribunal, o crescimento do volume de restos a pagar inscritos entre 2005 e 2009 foi da ordem de 195%, “o que equivale dizer que o montante de restos a pagar quase triplicou nos últimos cinco anos”. Caso os empenhos realizados no ano passado não sejam cancelados, o estoque de restos a pagar transferidos para 2011 representarão um crescimento de quase 252% em relação às contas de 2005 (em valores correntes).

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Dilma decide privatizar novos terminais de aeroportos


Dilma decide privatizar novos terminais de aeroportos

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DE SÃO PAULO

A presidente Dilma Rousseff decidiu entregar à iniciativa privada a construção e a operação dos novos terminais dos aeroportos paulistas de Guarulhos e de Viracopos, dois dos principais do país.
A medida faz parte de pacote que será baixado por meio de medida provisória -talvez ainda neste mês.
O texto inclui também a abertura do capital da Infraero (estatal responsável pela administração do setor aeroportuário) e a criação de uma secretaria ligada à Presidência da República para cuidar da aviação civil -como a Folha antecipou em 2010.
Empresas como a TAM e a Gol manifestaram interesse na construção e na operação de novos terminais. O prazo da concessão deve ser de 20 anos.
O objetivo oficial do pacote é desafogar aeroportos que serão vitais para a Copa do Mundo de 2014.
Segundo a Infraero, o governo federal precisa investir R$ 5,5 bilhões nos aeroportos ligados às 12 sedes da Copa. A avaliação dentro do governo é que a estatal não terá condições técnicas para, sozinha, bancar esses projetos.
Um novo terminal para o aeroporto de Brasília também poderá entrar no pacote, informa reportagem de Valdo Cruz e Ana Flor, publicada na Folha desta segunda-feira.

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